
A ASD Group lança o seu novo site dedicado ao IVA e à fiscalidade internacional
A ASD Group continua a desenvolver a sua presença digital com o lançamento do seu novo site web: asdgrouptax.com. Dedicada às competências em IVA e...

A ASD Group continua a desenvolver a sua presença digital com o lançamento do seu novo site web: asdgrouptax.com. Dedicada às competências em IVA e...

A 14 de setembro de 2026, a Comissão Europeia adotou uma atualização da lista de bens de dupla utilização sujeitos ao controlo das exportações. Esta...

A partir de 1 de janeiro de 2027, uma fatura eletrónica enviada em PDF em Portugal deverá ser assinada com uma assinatura eletrónica qualificada (certificado...

A Alfândega francesa prossegue a modernização e a europeização dos seus sistemas de informação. Desde junho de 2026, os pedidos de autorização de exploração de...

A partir de 1 de janeiro de 2027, a Eslováquia implementará a faturação eletrónica obrigatória para determinadas operações nacionais entre empresas (B2B) e com o...

Onde se encontra agora a nossa agência na Suíça? A nossa agência suíça mudou-se e apoia-o agora a partir das suas novas instalações em Neuchâtel:...

Onde se encontra agora a nossa agência na Polónia? A nossa agência polaca mudou-se e tem agora uma nova morada em Katowice: ul. Graniczna 29Escritório...

Compreender as regulamentações internacionais não deveria demorar horas. Com o ASD Insights, a ASD Group lança uma nova série de vídeos curtos, simples e pedagógicos...

Hoje, 1 de setembro de 2026, a obrigação de e-reporting entra em vigor em França para as grandes empresas (GE) e empresas de dimensão intermédia...

A partir de 1 de setembro de 2026, as embalagens de madeira utilizadas nas importações para a União Europeia deverão ser sistematicamente declaradas no TRACES...

Uma vez que a nova regulamentação impõe agora um direito aduaneiro fixo de 3 € em cada artigo importado através de vendas à distância, torna-se...

A partir de outubro de 2026, numa nota aos operadores, a Alfândega francesa (DGDDI) indica que irá reforçar os controlos no DELTA IE. Com efeito,...

ASD Group reforça a sua oferta logística e aduaneira ao propor aos seus clientes um espaço de entreposto de 3 500 m², idealmente localizado a...

Um novo direito aduaneiro fixo para as VADBI A partir de 1 de julho de 2026, o regulamento (UE) 2026/382 elimina a isenção de direitos...

Devido a uma inflação superior a 2 % num ano, o SMIC (Salário mínimo francês) é objeto de uma revalorização automática a 1 de junho...

Os ministros das Finanças da UE (reunidos no Conselho ECOFIN) decidiram reforçar a cooperação entre vários organismos europeus especializados na luta contra a fraude: Principais...

Após vários adiamentos sucessivos, a Bélgica confirma finalmente a data de entrada em vigor da reforma da cadeia de IVA a 1 de maio de...

O procedimento de reembolso do IVA na Suíça está a evoluir. A Administração Federal de Contribuições (AFC) atualizou as suas diretivas para especificar os comprovativos...

A partir de 1 de janeiro de 2026, a Bulgária modificou profundamente o tratamento de IVA aplicável às entregas de bens com instalação ou montagem...

A partir de 1 de janeiro de 2026, o parágrafo 83a da lei checa sobre o IVA introduz um novo mecanismo de reembolso. Objetivo: facilitar...

A Lei das Finanças para 2025 introduz uma reforma majoritária em matéria de IVA: a supressão do regime simplificado de tributação a partir de 1...

Por um acórdão de 30 de janeiro de 2026 (n.º 24PA02052), o Tribunal Administrativo de Recurso de Paris recorda um princípio essencial: o reembolso do...

O Governo espanhol adotou oficialmente um novo decreto que impõe a facturação electrónica B2B entre empresas e profissionais. Esta medida enquadra-se na continuidade da lei...

A Eslovénia anunciou, através do Statistical Office of the Republic of Slovenia, uma atualização dos limiares de declaração Intrastat aplicáveis a partir de 1 de...

A partir de 2026, a Centrālā statistikas pārvalde anunciou uma revisão dos limiares Intrastat na Letónia. Esta evolução diz respeito às empresas que realizam trocas...

A Hungria anunciou um aumento dos limiares de declaração Intrastat para o ano civil de 2026. Esta evolução visa simplificar as obrigações administrativas das empresas,...

A partir do ano de referência 2026, a Statistik Austria aplicou novos limiares Intrastat: Alterações aplicáveis a partir do exercício de 2026 A partir da...

O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul dá um passo decisivo. A Comissão Europeia confirmou oficialmente, a 23 de março de 2026,...

IVA sobre o dropshipping: o que precisa a administração fiscal francesa A administração fiscal francesa precisou recentemente as regras de IVA aplicáveis ao dropshipping. Estas...

A partir de 1 de janeiro de 2027, a Eslováquia introduzirá a obrigatoriedade da faturação eletrónica para as transações B2B domésticas. Esta reforma enquadra-se no...

Desde 1 de janeiro de 2026, as regras de determinação da periodicidade das declarações periódicas de IVA em Portugal mudaram. A principal alteração é simples:...

A Suprema Corte dos Estados Unidos proferiu uma decisão determinante para o comércio internacional. No acórdão Learning Resources, Inc. v. Trump de 20 de fevereiro...

A determinação diretorial n.º 84415 de 3 de fevereiro de 2026 introduz uma grande simplificação das obrigações Intrastat em Itália, em particular para o modelo...

As Alfândegas francesas (Direção-Geral das Alfândegas e Direitos Indiretos – DGGDI) divulgaram uma nota de informação relativa à implementação da taxa sobre pequenos volumes, prevista no artigo 22...

O Parlamento finlandês aprovou uma lei que reduz a taxa reduzida de IVA de 14% para 13,5% a partir de 1 de janeiro de 2026....
Falávamos-lhe do tema em julho de 2025: o regulamento « desflorestação » (EUDR) deveria entrar inicialmente em vigor em 30 de dezembro de 2025. Este...
Tal como já tínhamos anunciado, a Assembleia da República portuguesa confirmou, a 27 de novembro de 2025, a aprovação do Orçamento do Estado para 2026,...
Neste artigo, referíamos as datas-chave a reter para a aplicação do Regulamento Da UE Sobre Desflorestação (EUDR). O Conselho da União Europeia acabou por validar...
A Comissão Europeia publicou, a 27 de outubro de 2025, uma proposta que autoriza Itália a prorrogar até 31 de dezembro de 2028 a medida...
Inicialmente prevista para 1 de janeiro de 2025, a entrada em vigor da cadeia do IVA na Bélgica foi finalmente adiada indefinidamente. Esta decisão, anunciada...
Desde 1 de janeiro de 2025, entrou em vigor uma alteração à lei do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), introduzindo também uma nova regra...
O Governo português acabou de apresentar uma nova proposta de lei no âmbito do Orçamento do Estado para 2026. Entre as novidades (nomeadamente o artigo...
Ao contrário do que anunciámos anteriormente, o Envelope Logístico Obrigatório (ELO), implementado no âmbito da fronteira inteligente Brexit, não se tornará obrigatório a 1 de...
A 27 de julho de 2025, a União Europeia e os Estados Unidos chegaram a um compromisso estratégico de última hora, evitando uma escalada tarifária...
As empresas estabelecidas na União Europeia têm direito ao reembolso do IVA que pagaram num dos 27 Estados-Membros da União Europeia. Este ano, os pedidos...
Como indicámos na notícia anterior sobre este assunto, o presidente Nicușor Dan assinou oficialmente o novo pacote fiscal, que inclui, nomeadamente, o aumento das taxas...
A administração francesa anunciou uma alteração importante às regras aplicáveis às importações ao abrigo do regime 4200 para operações em DDP (Delivered Duty Paid) efetuadas por empresas...
O governo romeno apresentou um projeto de lei com o objetivo de reduzir o défice orçamental. As principais medidas fiscais, publicadas a 3 de julho...
O governo canadiano anunciou recentemente a eliminação próxima do imposto sobre serviços digitais (TSN), com o objetivo de relançar as negociações comerciais bilaterais com os...
Em resposta à emergência climática e à degradação massiva das florestas a nível mundial, a União Europeia aplicará, a partir de 30 de dezembro de...
E-Reporting em França
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